Política de Privacidade
CABGen – Fiocruz
1. Compromisso com a Privacidade
A Fiocruz valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve quais informações são coletadas no CABGen, como são tratadas e quais são os direitos dos usuários.
2. Dados Coletados
Para o funcionamento e controle de acesso do CABGen, podemos coletar:
- Dados Cadastrais: Nome, e-mail institucional, instituição de vínculo e credenciais de acesso fornecidas no momento do cadastro ou autenticação.
- Dados de Navegação e Logs: Endereço IP, registros de acesso (data e hora), tipo de navegador e páginas visitadas, utilizados estritamente para fins de segurança da informação e auditoria técnica.
- Dados de Pesquisa: Sequências genômicas, metadados ou arquivos submetidos pelo usuário para processamento analítico (quando aplicável ao escopo da ferramenta).
- Cookies técnicos: AccessCookie e RefreshCookie (autenticação) e NEXT_LOCALE (preferência de idioma).
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Autenticar o acesso do usuário e gerenciar permissões na plataforma.
- Prestar suporte técnico e viabilizar a comunicação institucional com os pesquisadores.
- Garantir a segurança da infraestrutura de tecnologia da informação.
- Realizar análises agregadas de uso, quando aplicável, para melhoria contínua dos serviços.
4. Compartilhamento de Informações
Os dados pessoais dos usuários não são comercializados, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:
- Entre a equipe técnica autorizada da Fiocruz responsável pela manutenção do projeto.
- Por determinação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.
5. Segurança da Informação
A Fiocruz adota salvaguardas técnicas, administrativas e de segurança da informação compatíveis com os padrões da administração pública federal para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento.
6. Direitos dos Titulares (LGPD)
Conforme a LGPD, o usuário tem direito a solicitar a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- O acesso aos dados cadastrados.
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- A exclusão de dados pessoais (observadas as obrigações legais de guarda documental da instituição).
7. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato com a equipe gestora do CABGen através do formulário de contato da plataforma.
Tem dúvidas ou quer exercer algum direito?